Notícias
TRT/RN mantém justa causa de zelador que espiou moradora no banho
09 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demis [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município indenizará gestante que caiu em bueiro aberto
09 de março de 2023
A gestante teria passado duas horas no buraco e em consequência teve parto adiantado. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo
09 de março de 2023
Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça. Um motoboy q [ Leia mais... ]
TJ/MG: Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
09 de março de 2023
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores. Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será i [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada
09 de março de 2023
Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um trabalhador morto por asfixia em razão do desabamento [ Leia mais... ]
STF: Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social
08 de março de 2023
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria [ Leia mais... ]
STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas
08 de março de 2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a necessidade de autorização da Assem [ Leia mais... ]
STJ remete para o STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
08 de março de 2023
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorri [ Leia mais... ]
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
08 de março de 2023
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de pri [ Leia mais... ]
STJ: Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
08 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veí [ Leia mais... ]