Notícias
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
08 de março de 2023
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama
08 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença e [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado
08 de março de 2023
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de cor [ Leia mais... ]
TRF6 acolhe recurso de candidato contra nota em exame da OAB
08 de março de 2023
Em sessão realizada no dia 28 de fevereiro, a 3a Turma do TRF6 acolheu o recurso de um can [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio
08 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) [ Leia mais... ]
TRF4: Associação de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode ser equiparada a ente público
08 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Amor pra Down, de Balneário Camboriú (SC), liminar que impede usa inscrição como inadimple [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
08 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir sócia de empresa por saques realizados sem autorização
08 de março de 2023
Decisão da Justiça Federal em Santos/SP também estabeleceu indenização por danos morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP con [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física
08 de março de 2023
Para magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica. A Terc [ Leia mais... ]
MPF: Empresa estatal que presta serviço público sem concorrência está sujeita a regime de precatórios
08 de março de 2023
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o pagamento do [ Leia mais... ]