Notícias
TJ/SC: Descumprir prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses
08 de março de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
08 de março de 2023
Os julgadores da Sétima TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a uma empregada vítima [ Leia mais... ]
TJ/RN: Limitação de idade - Candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
08 de março de 2023
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação de p [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ausência de homologação judicial não exime devedor de cumprir acordo
08 de março de 2023
Decisão unânime ocorreu em ação na qual credor pediu cumprimento de cláusula penal livremente assumida entre as partes. O d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Deputado distrital é condenado por homofobia
08 de março de 2023
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica, consis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada
08 de março de 2023
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
08 de março de 2023
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/SC garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula
08 de março de 2023
Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em edu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha
08 de março de 2023
Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão ao Google
08 de março de 2023
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa r [ Leia mais... ]