Notícias
TJ/DFT: Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag
29 de setembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas
29 de setembro de 2022
O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de emprego com um salão de bele [ Leia mais... ]
TJ/SC: Golpistas que ofereciam empréstimo pelo WhatsApp terão que devolver dinheiro a vítima em Lages
29 de setembro de 2022
A Justiça condenou dois homens que aplicaram um golpe oferecendo empréstimo por WhatsApp, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia
29 de setembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Taxa de serviço cobrada pelo Bradesco em conta salário é ilegal e abusiva
29 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal [ Leia mais... ]
TJ/PB condena empresa a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes
29 de setembro de 2022
Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda foi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso
29 de setembro de 2022
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato [ Leia mais... ]
STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida
28 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exc [ Leia mais... ]
Caso Henry Borel - STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
28 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro Joã [ Leia mais... ]
STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
28 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais [ Leia mais... ]