Notícias
TJ/PB: Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez
28 de setembro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença em que o Estado da Paraíb [ Leia mais... ]
TJ/GO: Beneficiária do Pix que contribuiu para a fraude deve responder civilmente pelo dano material e moral sofrido pela vítima
28 de setembro de 2022
Uma mulher, que foi vítima de um golpe de transferência via Pix, será indenizada moralmente pela titular da conta beneficiada em R [ Leia mais... ]
TRT/GO: Enfermeira obtém reconhecimento de emprego após empresa não comparecer à audiência de instrução
28 de setembro de 2022
Uma enfermeira anapolina obteve o reconhecimento do contrato de trabalho celetista de mais de dois anos com uma empresa de saúde a [ Leia mais... ]
TJ/GO condena homem pela prática do crime de 'stalking'
28 de setembro de 2022
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou um homem pela prática d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal
28 de setembro de 2022
Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar comerciante que teve seu trailer atingido por ônibus escolar público
28 de setembro de 2022
O trailer comercial teria ficado quatro meses sem funcionar devido à colisão. O juiz da 2ª Vara de Anchieta determinou que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
28 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude
28 de setembro de 2022
O Mercado Pago Representações Ltda foi condenado, em sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de [ Leia mais... ]
TJ/MA determina que Casas Bahia disponibilize a consumidor TV anunciada em Black Friday
28 de setembro de 2022
Uma sentença proferida no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja procedesse à ent [ Leia mais... ]
STJ: Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade pa [ Leia mais... ]