Notícias
STJ: Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TST: Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
27 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal. A Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de revisão criminal é incabível quando há mero interesse recursal para rediscutir provas já analisadas
27 de setembro de 2022
O pedido de revisão criminal não pode ser apresentado como recurso de apelação para rediscutir provas já analisadas quando está ev [ Leia mais... ]
TRF1: Aluna que se afastou de faculdade por problemas de saúde pode trancar o curso e suspender o contrato de financiamento
27 de setembro de 2022
Uma aluna do município de Lauro de Freitas, na Bahia, conseguiu o direito de ter a matrícula trancada e não pagar as mensalidades [ Leia mais... ]
TRF1 revoga a aposentadoria rural a trabalhadora que também se aposentou de serviço público estadual
27 de setembro de 2022
Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconhece [ Leia mais... ]
TRF1: Paciente com câncer consegue o direito a medicamento
27 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação de funcionário terceirizado para a Caixa não gera o direito de aprovada em concurso para cadastro reserva ser nomeada
27 de setembro de 2022
Uma candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) para o cargo de Técnico Bancário Novo em cadastro de reserva [ Leia mais... ]
TRF4 concede liminar e assegura que candidato tenha acréscimo em sua pontuação no Exame da OAB
27 de setembro de 2022
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que foi trocado em maternidade ao nascer há 43 anos será indenizado em R$ 80 mil
27 de setembro de 2022
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por o [ Leia mais... ]
TJ/PB: Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2022
Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitur [ Leia mais... ]