Notícias
STJ nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
06 de março de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de [ Leia mais... ]
STJ não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda do ketchup Heinz
06 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e [ Leia mais... ]
TST: Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
06 de março de 2023
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia. A Subseção II Especial [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor com aluna deficiente visual
06 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Turma, entendeu que não é ato de improbidade administrativa a conduta de um [ Leia mais... ]
TRF4: Opinião de autoridade policial sobre efetiva necessidade de porte de arma deve prevalecer
06 de março de 2023
A Justiça Federal negou pedido de ordem judicial para que a Polícia Federal (PF) fosse obr [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que INSS utilize tempo de contribuição do exterior para obter aposentadoria
06 de março de 2023
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Alegações de não envio de correspondência pelo Serasa e dano moral são rejeitadas pela 2ª Câmara Cível
06 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Adolescente que matou pai é indigna de receber herança
06 de março de 2023
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a heran [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar mulher por queda em razão de obras mal sinalizadas
06 de março de 2023
O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mi [ Leia mais... ]
TJ/CE: Consumidora ganha na direito à indenização após cobrança irregular da Enel
06 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular [ Leia mais... ]