Notícias
TRT/CE reconhece direito de indenização a gestante demitida que negou sua reintegração
27 de setembro de 2022
Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada
27 de setembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte col [ Leia mais... ]
TJ/PB: Cliente do banco Itaú que teve nome negativado será indenizado em danos morais
27 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras infectado por malária no Congo
27 de setembro de 2022
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica de reabilitação indenizará em R$ 60 mil pais de paciente que se suicidou
27 de setembro de 2022
Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Entidade terá de restituir em dobro valores debitados em benefícios previdenciários de idosa
27 de setembro de 2022
A Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, terá que restituir em d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Sindicato pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores
27 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/SC: Participação em lucros e resultados pode ser penhorada
27 de setembro de 2022
Para relatora, devedor não conseguiu comprovar que valores bloqueados, auferidos excepcion [ Leia mais... ]
TRT/GO: Diretor de tecnologia de holding não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
27 de setembro de 2022
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
27 de setembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um [ Leia mais... ]