Notícias
TRT/GO: Culpa exclusiva do trabalhador afasta dever de reparação por danos morais e materiais
06 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de reparação de danos mor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez
06 de março de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabeleciment [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre empréstimo consignado vinculado a contrato de trabalho
06 de março de 2023
Uma instituição financeira recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
06 de março de 2023
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica en [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado
06 de março de 2023
Amanhã, 4 de março, é o Dia Mundial da Obesidade. A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação contra pessoas gordas [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz determina que prefeitura providencie abrigo para animais de imóvel embargado
06 de março de 2023
Em ação proposta pelo Ministério Público, o juiz Océlio Nobre determinou à Prefeitura de Palmas que adote, no prazo de cinco dias, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa não tem responsabilidade sobre morte de adolescente, vítima de choque elétrico
06 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte [ Leia mais... ]
STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
03 de março de 2023
A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direit [ Leia mais... ]
STJ condena desembargador do Paraná Luís César de Paula Espíndola por violência doméstica, mas suspende execução da pena
03 de março de 2023
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel
03 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, e se [ Leia mais... ]