Notícias
TRT/DF-TO: Entenda como a LGPD vai funcionar na administração pública
03 de março de 2023
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizad [ Leia mais... ]
TJ/SC determina religação de energia elétrica para moradores
03 de março de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
03 de março de 2023
Por unanimidade, julgadores da Segunda Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
03 de março de 2023
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos mor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Julga improcedente pedido de anulação de desapropriação para construção de novas vias de acesso a município
03 de março de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa aérea Azul em danos morais e materiais por atraso no voo
03 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Lin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Limite fiscal não pode servir de argumento para impedir promoção de servidor
03 de março de 2023
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetiva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-miss Brasil e sua mãe serão indenizadas por matéria fantasiosa em revista nacional
03 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma mulher – ex-miss [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia
03 de março de 2023
A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigânc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Processo de divórcio é resolvido pela Justiça em menos de uma hora
03 de março de 2023
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Ún [ Leia mais... ]