Notícias
TJ/SP: Terceiros que abriram processo judicial sem consentimento indenizarão parte por danos morais
26 de setembro de 2022
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
26 de setembro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réu a 7 meses de prisão por dir [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte que alegou falta de troco não é obrigada a indenizar passageiro
26 de setembro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu por julgar improcedentes os p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
26 de setembro de 2022
Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais por anotação desabonadora na cart [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buser é condenada a indenizar passageira por exigir pagamento de passagem de criança de 4 anos
26 de setembro de 2022
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira após impedi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gol é condenada por cancelamento de voo
26 de setembro de 2022
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
26 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. Garbe [ Leia mais... ]
TJ/MT: IUNI Educacional é multada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna
26 de setembro de 2022
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 mil a multa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida
26 de setembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não trouxe aos autos [ Leia mais... ]
TJ/SC condena mulher que se passou por idosa para tentar realizar operações financeiras
26 de setembro de 2022
A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar por outra p [ Leia mais... ]