Notícias
TJ/MG: B2W Companhia Digital indenizará cliente por atraso em entrega de carrinho de bebê
26 de setembro de 2022
Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada em 5 mil
26 de setembro de 2022
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
26 de setembro de 2022
A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade de T [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed é condenada por negar implante de marca-passo em conveniado
26 de setembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
STF derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
23 de setembro de 2022
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
23 de setembro de 2022
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
STJ: Advogado e seus representados são condenados ao pagamento de danos morais a parte contrária por ofensa em ação de paternidade
23 de setembro de 2022
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
23 de setembro de 2022
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem [ Leia mais... ]
STJ admite em repetitivo remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
23 de setembro de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior T [ Leia mais... ]
TST: Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
23 de setembro de 2022
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]