Notícias
TRF4: Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
02 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
02 de março de 2023
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Famácia de manipulação enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS.
02 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel é condenado por sumiço de pertences de hóspede
02 de março de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA [ Leia mais... ]
TJ/SC: Descontente com remédio prescrito, mulher que expôs médico em redes sociais é condenada
02 de março de 2023
Uma moradora de cidade do Vale do Itajaí foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 mil como com [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista que atuava como sócia oculta de clínica tem vínculo de emprego negado
02 de março de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego entre uma dentista e u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar cidadão que tentou impedir furto de fios
02 de março de 2023
O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou u [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária deve indenizar ciclista que foi arremessada ao colidir com fio de arame
02 de março de 2023
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazend [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
02 de março de 2023
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vas [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
02 de março de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador dispensado por m [ Leia mais... ]