Notícias
TJ/SC mantém condenação de grupo econômico que abriu nova empresa para fugir de dívida
13 de abril de 2026
Fornecedor de máquinas têxteis deve receber mais de meio milhão de reais A 1ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém anulação de contratos de consórcio por falsa promessa de contemplação imediata
13 de abril de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a nulidade de [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
13 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que d [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça penhora a marca "América Football Clube" para indenizar família de atleta mirim
13 de abril de 2026
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca Améric [ Leia mais... ]
TJ/MT: Erro em certificado impede professora de assumir cargo e gera indenização
13 de abril de 2026
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certif [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de cobrança em fatura de energia elétrica de consumidor
13 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Gran [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA
13 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador do setor de comércio de veículos foi despedido por justa causa ap [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos
13 de abril de 2026
Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por omissão no cuidado de aluna autista
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MG: Farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
13 de abril de 2026
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farma [ Leia mais... ]