Notícias
STF: Exército não é competente para julgar crimes de militares ocorridos nas manifestações de 8/1
01 de março de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue [ Leia mais... ]
STJ: Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele [ Leia mais... ]
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
01 de março de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do go [ Leia mais... ]
STJ: Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
01 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a [ Leia mais... ]
TST: Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TRF1: Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira
01 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa E [ Leia mais... ]
TRF4: Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder assistência judiciária gratuita à hospital
01 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita ( [ Leia mais... ]
TRF4: Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue
01 de março de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do mu [ Leia mais... ]
TJ/RO: Seguradora Zurich S/A se nega a pagar apólice de seguro, agora foi obrigada pagar e indenizar família
01 de março de 2023
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cob [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte
01 de março de 2023
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial [ Leia mais... ]