Notícias
MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa
01 de março de 2023
A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
01 de março de 2023
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de [ Leia mais... ]
TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro
01 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
01 de março de 2023
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael M [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município
01 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatib [ Leia mais... ]
Crédito consignado - TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito
01 de março de 2023
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir [ Leia mais... ]
TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena
01 de março de 2023
O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qua [ Leia mais... ]
TJ/PE Indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde Sul América
01 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da Sul América Companhia De Seguro De Saúde neg [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa
01 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em julgamento rea [ Leia mais... ]
TJ/SC: Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado
01 de março de 2023
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, condenou uma universidade com atuação na reg [ Leia mais... ]