23 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2022
A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar em show. Ele f [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin ocorreu na sessão virtual extraordinária que terminou ontem (20) às 23h59. [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefôn [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato co [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evit [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas. A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida. Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de cont [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em que [ Leia mais... ]