Notícias
TRF1: Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física e nem se inscrever no conselho da categoria
22 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho [ Leia mais... ]
TRF1: Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação deve ser definido pelo perito
22 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado em conta do juí [ Leia mais... ]
TRF1: Responsável técnico e inscrição em conselho são desnecessários se pet shop não exerce medicina veterinária
22 de setembro de 2022
Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a [ Leia mais... ]
TRF1: Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria
22 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunha [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida
22 de setembro de 2022
Uma candidata a vaga na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) conseguiu o direito de ter os pontos revistos na etap [ Leia mais... ]
TRF4: Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o município de Diamante D'Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000, [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com Angioedema Hereditário
22 de setembro de 2022
Doença genética rara causa inchaço no corpo e pode levar à morte. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou à Uniã [ Leia mais... ]
TJ/PB: Motorista terá que pagar danos morais além de danos materiais em caso de colisão
22 de setembro de 2022
A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco Itaú indenizará trabalhadora com deficiência física chamada de “cavalo manco”
22 de setembro de 2022
Inclusão é a palavra-chave que marca o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (2 [ Leia mais... ]