Notícias
TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva
28 de fevereiro de 2023
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa
28 de fevereiro de 2023
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento. A 13ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, mo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido
28 de fevereiro de 2023
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coa [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros
28 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de segur [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização
28 de fevereiro de 2023
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que comeu bombom recheado com larvas será indenizada
28 de fevereiro de 2023
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinvi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas
28 de fevereiro de 2023
Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas na fat [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve arcar com custos do deslocamento de poste
28 de fevereiro de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com os [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação da Unimed por limitar sessões para criança autista
28 de fevereiro de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ Leia mais... ]