Notícias
TJ/AC: Farmácia tem pedido negado para não ser punida por dispensação de produtos derivados da cannabis
28 de fevereiro de 2023
Para magistrada, empresa põe em xeque a própria norma da ANVISA que autoriza o descarte, p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica de enfer [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é abusiva
28 de fevereiro de 2023
Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube de lazer e prefeitura terão que reparar mãe devido a afogamento do filho
28 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Ita [ Leia mais... ]
STF: Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
27 de fevereiro de 2023
A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a cons [ Leia mais... ]
STF: PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência
27 de fevereiro de 2023
Por unanimidade, o Plenário entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerroga [ Leia mais... ]
STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
27 de fevereiro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sedi [ Leia mais... ]
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento no Brasil da pena por estupro na Itália
27 de fevereiro de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]
STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
27 de fevereiro de 2023
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
27 de fevereiro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento [ Leia mais... ]