Notícias
TJ/AC: Agente de Trânsito tem direito de receber gratificação pelo risco da atividade
21 de setembro de 2022
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação de [ Leia mais... ]
TRT/CE: Coordenadora de motoqueiros do Ifood ganha ação contra empresa
21 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de serviço de entregas e o aplicativo Ifood, subsidiariamente, a pagar verbas [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício a consultora orientadora de empresa de cosméticos
21 de setembro de 2022
A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenci [ Leia mais... ]
TJ/ES: Agência de viagens Submarino e Azul devem indenizar consumidor por falhas em serviços prestados
21 de setembro de 2022
Em virtude das falhas, o cliente teria precisado comprar uma nova passagem e realizar reserva em outro hotel, mesmo com pacote de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidato de concurso público tem direito de ver seu recurso analisado e respondido
21 de setembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Vera [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende realização de shows com valores vultosos em pequeno município
21 de setembro de 2022
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Dire [ Leia mais... ]
TJ/AM restabelece contrato de seguro e condenou a seguradora Mongeral e indenizar diárias de cliente
21 de setembro de 2022
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de voo
21 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que co [ Leia mais... ]
STF: Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional
20 de setembro de 2022
Dispositivo previa foro por prerrogativa de função a diretores-presidentes de entidades da administração indireta e ao reitor da u [ Leia mais... ]
STF invalida mais normas estaduais que fixavam alíquotas de ICMS maiores para energia elétrica e comunicações
20 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíqu [ Leia mais... ]