Notícias
TJ/SP: Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
20 de setembro de 2022
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN determina realização de cirurgia em paciente que espera há 2 anos
20 de setembro de 2022
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermé [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que sofreu assalto e foi diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático deve ser indenizado
20 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/SC nega recurso do INSS para cessar auxílio-acidente de jogador de futebol
20 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem que comprou carro usado com chave reserva descodificada não tem direito a indenização
20 de setembro de 2022
Um cliente que não comprovou nexo de causalidade em virtude de uma chave de carro reserva descodificada não tem direito a ser inde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a pagar salários atrasados de servidor
20 de setembro de 2022
Sob a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantev [ Leia mais... ]
TRT/MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos
20 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idoso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde SAMEDIL deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
20 de setembro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença que condenou a SAMEDIL - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar u [ Leia mais... ]
STF restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
19 de setembro de 2022
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. [ Leia mais... ]
STF valida compartilhamento de dados nos órgãos federais mediante requisitos
19 de setembro de 2022
O Plenário também fixou restrições à atuação do Comitê Central de Governança de Dados. Por maioria dos votos, o Supremo Tri [ Leia mais... ]