19 de setembro de 2022
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado c [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da cobrança de emp [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa de [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empre [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo emp [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
"O inadimplemento contratual diante da não entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias, somado à gravidade dos efeit [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transfer [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2022
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilo [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2022
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas. O Plenár [ Leia mais... ]