Notícias
STJ: Programa Pânico da TV Bandeirantes é condenado por divulgar imagens de homem em praia de nudismo e ainda fazer piadas
16 de setembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
STJ: Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
16 de setembro de 2022
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de se [ Leia mais... ]
STJ: Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
16 de setembro de 2022
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela [ Leia mais... ]
STJ: É incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, ainda que iniciada antes do matrimôniomento
16 de setembro de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inca [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato temporário não impede trabalhador de receber parcelas de seguro-desemprego
16 de setembro de 2022
O contrato de trabalho temporário não pode ser considerado como forma de reinserção efetiv [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante que não apresentou documentos presencialmente pode se matricular em universidade onde foi aprovada pelo sistema de cotas
16 de setembro de 2022
Uma estudante pré-selecionada no Programa Universidade para Todos (Prouni) pelo sistema de [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém decisão que determinou pagamento de indenização pela União a anistiado político
16 de setembro de 2022
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o ato de anistia é passível de revisão, mas que esse [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR
16 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital não pode ser culpado por morte de transplantado
16 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas d [ Leia mais... ]
TRF3: INSS terá que conceder salário-maternidade a mãe não gestante de gêmeos
16 de setembro de 2022
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade. [ Leia mais... ]