Notícias
TRF3: Portador de doença crônica obtém direito ao cultivo de cannabis com fins medicinais
16 de setembro de 2022
Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar
16 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista que caiu em buraco na via pública
16 de setembro de 2022
O município de Lucena foi condenado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao pagamento da quantia de R$ 8 mil, a título [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que vive há anos na casa da irmã terá que deixar o imóvel e pagar aluguel atrasado
16 de setembro de 2022
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de a [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de criador de gado por permitir pastagem dos animais em áreas de preservação ambiental
16 de setembro de 2022
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil cobrou por dívida já paga e foi condenado por litigância e má-fé
16 de setembro de 2022
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado não é obrigado a convocar candidato aprovado fora das vagas em concurso público para professor de Matemática
16 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público para professor de Ma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
16 de setembro de 2022
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Unimed é condenada por não autorizar internação de criança
16 de setembro de 2022
Uma operadora de plano de saúde, junto com um hospital, foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais os pais de uma criança [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física
16 de setembro de 2022
A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao iniciar a prática d [ Leia mais... ]