Notícias
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa
16 de fevereiro de 2023
Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a 2ª [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
16 de fevereiro de 2023
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Gol é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem
16 de fevereiro de 2023
O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais, pois, nos termos do art [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de trabalhador que morreu após ser atingido por chapas de granito deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2023
Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco inte [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
16 de fevereiro de 2023
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensage [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva
16 de fevereiro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou a jurispru [ Leia mais... ]
TJ/MA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel
16 de fevereiro de 2023
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível concedeu liminar à agravante. Com base em tese f [ Leia mais... ]
TJ/GO manda empresas de tecnologia JusBrasil retirar o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa
16 de fevereiro de 2023
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
16 de fevereiro de 2023
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)
16 de fevereiro de 2023
A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário de Saúde do [ Leia mais... ]