Notícias
STJ: Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
25 de fevereiro de 2026
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) r [ Leia mais... ]
STJ: Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
25 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá ind [ Leia mais... ]
STJ: Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça F [ Leia mais... ]
TST: Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
25 de fevereiro de 2026
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebr [ Leia mais... ]
TST dispensou sindicato de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco
25 de fevereiro de 2026
Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Resumo: O Banco Safra [ Leia mais... ]
TST: Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
25 de fevereiro de 2026
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da cat [ Leia mais... ]
TRF4: Índia é condenada por recebimento ilícito de pensão por morte obtido mediante registro civil de filho inexistente
25 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário [ Leia mais... ]
TRF4: Decisão assegura benefício a mulher com glaucoma devido à baixa visão
25 de fevereiro de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a [ Leia mais... ]
TRF5 autoriza importação e cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, por unanimida [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde Caixa deve manter ex-esposa pensionista após morte de titular
25 de fevereiro de 2026
Resumo: Ex-esposa pensionista excluída de plano de saúde após a morte do titular gara [ Leia mais... ]