Notícias
TJ/RN: Estado terá que recalcular tempo de aposentadoria aplicado a médico
14 de setembro de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram que [ Leia mais... ]
TJ/MA: Bradesco é condenado a indenizar por cobrar produtos não contratados por cliente
14 de setembro de 2022
Uma instituição bancária foi condenada a indenizar moralmente uma cliente, bem como devolver parcelas cobradas de forma indevida. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja que submeteu cliente a revista vexatória em shopping deve indenizá-la em R$ 10 mi
14 de setembro de 2022
A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
14 de setembro de 2022
A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10 [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem tem condenação mantida por entregar direção a funcionário embriagado e desobedecer ordem
14 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por entregar a direção do [ Leia mais... ]
TJ/SC condena Banco Itaú ao pagamento de US$ 500 mil por negar cobertura de segurado nos EUA
14 de setembro de 2022
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia inden [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado terá que indenizar em R$ 10 mil cidadão inocente baleado em operação policial
14 de setembro de 2022
A responsabilidade civil do Estado é objetiva pelos danos causados a vítimas de tiroteios ocorridos em operações policiais nas via [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia de energia elétrica deve pagar indenização por suspensão indevida de energia
14 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma companhia do setor elétrico deve [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo, incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
13 de setembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1 [ Leia mais... ]
STJ: Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
13 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sóc [ Leia mais... ]