Notícias
TST mantém revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
13 de setembro de 2022
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurs [ Leia mais... ]
TRF1: Militar temporário indevidamente excluído será reincorporado após diagnóstico de esquizofrenia para posterior reforma
13 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário acometido d [ Leia mais... ]
TRF1: Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar a indiciadas com filhos de até 12 anos
13 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo sob relatoria do [ Leia mais... ]
TRF1: Carro apreendido só pode ser restituído ao comprador de boa-fé mediante apresentação do documento em nome dele
13 de setembro de 2022
Foi decidido pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um automóvel apreendido na Operação Sindicus, da P [ Leia mais... ]
TRF4: Concurso para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional
13 de setembro de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os car [ Leia mais... ]
TJ/AC: Apple deve indenizar consumidora por vender celular sem carregador
13 de setembro de 2022
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se [ Leia mais... ]
TJ/SP: Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé
13 de setembro de 2022
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a impen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bradesco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 20 mil
13 de setembro de 2022
Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão. Esse conju [ Leia mais... ]
TJ/AC: Erro Médico - Mantida condenação de médico e hospital por compressa esquecida dentro do abdômen da paciente
13 de setembro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ajudante de motorista que pernoitava em baú de caminhão será indenizado por danos morais
13 de setembro de 2022
Empresa não pagava diárias em valor suficiente para alojamento adequado. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo [ Leia mais... ]