Notícias
TJ/RN: Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde
15 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu a condenação por da [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
15 de fevereiro de 2023
Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade
15 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os vencimentos de servidores e servidoras públicas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
15 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Igreja não pode explorar serviços funerários
15 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a proibiçã [ Leia mais... ]
STF: União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás
14 de fevereiro de 2023
Segundo a decisão, do ministro Edson Fachin, os valores devem ser utilizados para abater parcelas de refinanciamento de dívidas co [ Leia mais... ]
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
14 de fevereiro de 2023
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados [ Leia mais... ]
STJ: Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
14 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associaçã [ Leia mais... ]
STJ reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
14 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um [ Leia mais... ]
TST: Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
14 de fevereiro de 2023
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa. [ Leia mais... ]