Notícias
TRF4 autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual
12 de setembro de 2022
A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Socia [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio
12 de setembro de 2022
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação o [ Leia mais... ]
TRF4 confirma legalidade de consulta em eleição de reitor da UFSC
12 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de [ Leia mais... ]
TRT3: INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil vítima da talidomida
12 de setembro de 2022
Medicamento causou malformações em fetos. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
12 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de uma adolescente de 1 [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidato reprovado em teste físico por estar com Covid-19 terá outra chance
12 de setembro de 2022
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia aérea Azul indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro
12 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$ 4 mil ao ex-empregado obriga [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por venda casada, Apple pagará o dobro do valor de carregador de celular a consumidor
12 de setembro de 2022
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca d [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos materiais a paciente que teria tido internação negada por operadora de saúde
12 de setembro de 2022
Juiz entendeu que autor não expôs que necessitava de internação urgente devido a complicações proctológicas. Um paciente, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem comprovar prejuízo em ação de sindicato, hospital tem dano moral negado
12 de setembro de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, [ Leia mais... ]