Notícias
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que não teve celular devolvido
12 de setembro de 2022
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um passageiro que esqueceu o celular dentro do veículo. O aparelho não foi d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado por igreja e motorista que teria causado acidente
12 de setembro de 2022
A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher é condenada a indenizar por ofender pessoa em grupo de Facebook
12 de setembro de 2022
Proferir ofensas pessoais em grupo de rede social é passível de dano moral indenizável. Tal entendimento é de sentença do 7º Juiza [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco indenizará por envio de cartão de crédito não solicitado e descontos indevidos
12 de setembro de 2022
O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos
12 de setembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um frigorífico a indenizar um operador de máquinas que tev [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias
12 de setembro de 2022
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado com mul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
12 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a indenizar uma mulhe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
12 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a re [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
09 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundaç [ Leia mais... ]
STJ absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
09 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver u [ Leia mais... ]