Notícias
TJ/RN: Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney
10 de fevereiro de 2023
Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra um [ Leia mais... ]
TJ/SP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular
10 de fevereiro de 2023
Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
STF: Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados
09 de fevereiro de 2023
Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autoriz [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
09 de fevereiro de 2023
"O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcia [ Leia mais... ]
STJ: Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
09 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a com [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de segurança da Superint [ Leia mais... ]
TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
09 de fevereiro de 2023
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, [ Leia mais... ]
TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação
09 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos c [ Leia mais... ]
TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com câncer n [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo
09 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Na [ Leia mais... ]