Notícias
TJ/MS: Município deve criar abrigo público para acolher animais abandonados
25 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS decid [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí
25 de fevereiro de 2026
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de empre [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça garante o direito de liberdade religiosa à professora da rede pública
25 de fevereiro de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é condenada por atraso em transferência urgente de gestante
25 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferênci [ Leia mais... ]
TRT/PR: Acordo encerra greve dos trabalhadores da coleta de lixo
25 de fevereiro de 2026
Os trabalhadores da coleta de lixo em Sarandi, no norte do Paraná, e a empresa concessioná [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por dispensa de ex-empregada gestante e vítima de violência doméstica
25 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação d [ Leia mais... ]
TJ/AC determina demolição de lava-jato construído em área de proteção ambiental
25 de fevereiro de 2026
2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, so [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ação de improbidade sobre supostas fraudes em licitações é julgada improcedente
25 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou improcedente uma Ação Civi [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa à concessionária por falta de reparo em rodovia
25 de fevereiro de 2026
Danos causados por terceiros integram riscos da atividade. A 4ª Câmara de Direito P [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar clientes por não entregar forno elétrico comprado pela internet
25 de fevereiro de 2026
Uma empresa varejista foi condenada a restituir o valor pago e a indenizar por danos morai [ Leia mais... ]