Notícias
TJ/SC: Pastor que expôs em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo
03 de julho de 2026
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilida [ Leia mais... ]
TJ/RN condena plano de saúde por recusar exame essencial a paciente
03 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 3 [ Leia mais... ]
STF mantém obrigatoriedade de respeito ao teto remuneratório e limitação sobre pagamentos de verbas indenizatórias
02 de julho de 2026
Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição para limitar e padronizar o pagamento de parcelas dessa n [ Leia mais... ]
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
02 de julho de 2026
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexand [ Leia mais... ]
STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar
02 de julho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase [ Leia mais... ]
STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
02 de julho de 2026
?No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Sup [ Leia mais... ]
TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
02 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: Um motorist [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS condena dois servidores e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
02 de julho de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero
02 de julho de 2026
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço
02 de julho de 2026
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em [ Leia mais... ]