Notícias
TST: Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido
10 de abril de 2026
Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Judiciário confirma direito de plataforma banir usuário por sinais de vício em apostas
10 de abril de 2026
Indícios de padrão abusivo e 'jogo problemático' sustentaram decisão A 1ª Turma Rec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituto de Previdência é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria
10 de abril de 2026
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil
10 de abril de 2026
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro [ Leia mais... ]
TJ/SC multa pai que descumpre visita à filha, prevista em acordo homologado
10 de abril de 2026
Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça confirma cobrança de direitos autorais e condena Município por shows musicais
10 de abril de 2026
Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamen [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária tem multa de R$ 300 mil mantida por descumprir ordem de entrega de carro reservado
10 de abril de 2026
Resumo: Concessionária terá de pagar multa superior a R$ 300 mil por descumprir ordem [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus indenizará ciclista atropelada
10 de abril de 2026
Mulher sofreu fratura exposta no pé e permaneceu seis meses afastada do trabalho A [ Leia mais... ]
TJ/RN condena Município após acidente com permissionária de transporte
10 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu o valor da indenização, a ser paga pelo município de Parnamirim, a duas vítimas de um acidente d [ Leia mais... ]
TJ/RN condena plataforma digital por falha de segurança após invasão de conta
10 de abril de 2026
Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar inde [ Leia mais... ]