Notícias
TRF1: Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contado para aposentadoria
08 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o tempo de serv [ Leia mais... ]
TRF1: Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação
08 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego [ Leia mais... ]
TRF4: Indenização para mulher que teve integridade física ameaçada por servidora dos Correios
08 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua integridade [ Leia mais... ]
TRF4: Covid-19 - Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde
08 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedi [ Leia mais... ]
TJ/GO reconhece o direito de idoso receber reembolso imediato ao se retirar de grupo de consórcio
08 de setembro de 2022
Com base na hipervulnerabilidade, o juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Impenhorabilidade do bem de família não é absoluta
08 de setembro de 2022
A impenhorabilidade do imóvel residencial não é absoluta, dependendo da análise do caso concreto. Assim concluiu a 9ª Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
08 de setembro de 2022
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus
08 de setembro de 2022
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou Anderson Abadio S. [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação de R$ 500 mil ao SBT por ofensas de Silvio Santos à jornalista Rachel Sheherazade
08 de setembro de 2022
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado Carrefour é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras
08 de setembro de 2022
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, pre [ Leia mais... ]