Notícias
TJ/ES: Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada
08 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que caiu e fraturou o joelho em supermercado será indenizada
08 de setembro de 2022
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável
08 de setembro de 2022
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de 1º grau que negou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais
08 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tr [ Leia mais... ]
TJ/RN nega recurso sobre lei de cobrança em documento de arrecadação
08 de setembro de 2022
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em jul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Copa Airline é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
08 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
08 de setembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A juíza d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Imobiliária deve indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
08 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiros por alterar voo de última hora
08 de setembro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo que atrasou um voo em 13 horas foi condenada a indenizar dois passageiros em 5 mil reais, conforme [ Leia mais... ]
TJ/ES: Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente
08 de setembro de 2022
O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza f [ Leia mais... ]