Notícias
TRF1: Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira
08 de fevereiro de 2023
É necessária a aceitação da instituição financeira para que o cessionário, em procedimento [ Leia mais... ]
TRF1: Empresário é condenado por por deixar de repassar contribuições à Previdência Social
08 de fevereiro de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou um empresári [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de anulação de questão de concurso público do TRE da Bahia
08 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que julgou impr [ Leia mais... ]
TRF1 assegura o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição
08 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito de um estudante matricular- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
08 de fevereiro de 2023
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos mora [ Leia mais... ]
TRT/SC: Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial
08 de fevereiro de 2023
Segundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune [ Leia mais... ]
TJ/RS nega liminar para isenção de pedágio
08 de fevereiro de 2023
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Eduardo Pereira Lima Zanini [ Leia mais... ]
TJ/ES: Coca Cola é condenada após três pessoas encontrarem sapo no fundo da garrafa de refrigerante
08 de fevereiro de 2023
Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
08 de fevereiro de 2023
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
08 de fevereiro de 2023
Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma [ Leia mais... ]