Notícias
TJ/ES: Moradora agredida por motorista deve ser indenizada
08 de fevereiro de 2023
Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de Cachoeiro de Itapem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lesão corporal no trânsito: pedidos em revisão criminal não são acatados pela Justiça
08 de fevereiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a pena superior a q [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação
08 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação Trabalhis [ Leia mais... ]
TRT/MG: descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
08 de fevereiro de 2023
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
08 de fevereiro de 2023
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado
08 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso ori [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é responsabilizado por acidente de trânsito em trecho sem sinalização
08 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primei [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão
08 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de co [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Laqueadura durante o parto e sem o consentimento da gestante gera danos morais
08 de fevereiro de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão de erro médico na realização [ Leia mais... ]
TJ/SC: Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada
08 de fevereiro de 2023
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homi [ Leia mais... ]