Notícias
TJ/PB condena Energisa a indenizar cliente em R$ 2 mil por interrupção indevida de fornecimento
06 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título de dano [ Leia mais... ]
TJ/GO: Improcedente pedido de exclusividade para utilizar marca “In Concert Festival”
06 de setembro de 2022
Criado em 2005, o In Concert Festival já trouxe nomes famosos da cena eletrônica para Goiânia e Brasília, como Skazi e Infected Mu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
06 de setembro de 2022
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa receberá R$ 28 mil
06 de setembro de 2022
Um homem que, durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, tropeçou em uma corda que prendia um inflável de propaganda de cerv [ Leia mais... ]
TRT/GO: Por falta de prova, é mantida a data de admissão em CTPS de trabalhador
06 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou o [ Leia mais... ]
TRT/GO: Inviável analisar a legalidade de decisões distintas em um único mandado de segurança
06 de setembro de 2022
O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em Goiâ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos
06 de setembro de 2022
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, cond [ Leia mais... ]
STJ: Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
05 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em Sã [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de cessão de crédito, é possível haver cobrança de encargos superiores aos previstos na Lei de usura
05 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de [ Leia mais... ]
TRF1: Brasileiro com nome alterado por dupla cidadania pode registrar filha em consulado na Rússia
05 de setembro de 2022
Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro [ Leia mais... ]