Notícias
TRF4: Impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais
06 de setembro de 2022
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que deter [ Leia mais... ]
TRF4: União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária
06 de setembro de 2022
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo ( [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar em R$ 80 mil família de médica falecida em razão do coronavírus
06 de setembro de 2022
A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP determinou à União indenizar, em R$ 80 mil, o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa de repouso não pode cobrar 'mensalidade extra' por morte de idosa
06 de setembro de 2022
A Justiça da Capital declarou nulas as cláusulas contratuais praticadas por uma casa de repouso que pretendia cobrar uma espécie d [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
06 de setembro de 2022
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo re [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR admite citação via aplicativo de WhatsApp
06 de setembro de 2022
Durante o período de pandemia da Covid-19, citações podem ser feitas por WhatsApp ou aplic [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga plano de saúde a oferecer tratamento a pessoa autista sem limitar sessões
06 de setembro de 2022
O juiz Antonio Carlos Junkes dos Santos, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, determinou a uma operadora de plano de saúd [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juízas e juízes devem seguir o protocolo do CNJ em julgamentos com perspectiva de gênero
06 de setembro de 2022
O Poder Judiciário de Mato Grosso reforça a magistrados e magistradas utilizem o Protocolo para julgamento com perspectiva de gêne [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa
06 de setembro de 2022
Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência. Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Segurança despedido um dia após renunciar ao mandato na comissão interna de prevenção de acidentes deve ser indenizado
06 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrant [ Leia mais... ]