Notícias
TRT/MT: Estado de MT é condenado por dano moral coletivo pelas más condições do IML de Sinop
07 de fevereiro de 2023
A condenação determina 16 obrigações que incluem cobertura contra chuvas na recepção dos corpos para necropsia, climatização do pr [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
07 de fevereiro de 2023
O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à estabilidade no em [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida
07 de fevereiro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que esqueceu de pagar IPTU da empresa não deve ter valores descontados
07 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de va [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
07 de fevereiro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condomínio pode limitar horário para utilização de área 'fitness'
07 de fevereiro de 2023
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidores que ingeriram bebida como soda cáustica serão indenizados
07 de fevereiro de 2023
Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica. [ Leia mais... ]
Sistema Jurídico FAZ já nasceu nas nuvens
06 de fevereiro de 2023
Projeto ambicioso de gerenciador jurídico idealizado por uma equipe de advogados e cientis [ Leia mais... ]
STJ: Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
06 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial [ Leia mais... ]
STJ: Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
06 de fevereiro de 2023
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos adminis [ Leia mais... ]