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Notícias

TRT/RS: Segurança despedido um dia após renunciar ao mandato na comissão interna de prevenção de acidentes deve ser indenizado

06 de setembro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrant [ Leia mais... ]

TJ/MA: Loja que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor

06 de setembro de 2022

Uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a ressarcir, solidariamente com o banco, um consumidor em R$ 3.500,00. Co [ Leia mais... ]

TRT/MG Afasta justa causa aplicada a metroviário que cobrou medidas mais efetivas contra a Covid-19 nos trens

06 de setembro de 2022

Para a relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão

06 de setembro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora [ Leia mais... ]

TJ/PB condena Energisa a indenizar cliente em R$ 2 mil por interrupção indevida de fornecimento

06 de setembro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título de dano [ Leia mais... ]

TJ/GO: Improcedente pedido de exclusividade para utilizar marca “In Concert Festival”

06 de setembro de 2022

Criado em 2005, o In Concert Festival já trouxe nomes famosos da cena eletrônica para Goiânia e Brasília, como Skazi e Infected Mu [ Leia mais... ]

TRT/SP: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização

06 de setembro de 2022

A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são [ Leia mais... ]

TJ/SC: Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa receberá R$ 28 mil

06 de setembro de 2022

Um homem que, durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, tropeçou em uma corda que prendia um inflável de propaganda de cerv [ Leia mais... ]

TRT/GO: Por falta de prova, é mantida a data de admissão em CTPS de trabalhador

06 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou o [ Leia mais... ]

TRT/GO: Inviável analisar a legalidade de decisões distintas em um único mandado de segurança

06 de setembro de 2022

O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em Goiâ [ Leia mais... ]