Notícias
TJ/RS: Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos
06 de setembro de 2022
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, cond [ Leia mais... ]
STJ: Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
05 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em Sã [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de cessão de crédito, é possível haver cobrança de encargos superiores aos previstos na Lei de usura
05 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de [ Leia mais... ]
TRF1: Brasileiro com nome alterado por dupla cidadania pode registrar filha em consulado na Rússia
05 de setembro de 2022
Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno de ensino médio profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio obrigatório
05 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médi [ Leia mais... ]
TRF1: Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução
05 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veícul [ Leia mais... ]
TRF4: Correios são condenados a realizar serviço postal em rua de cidade
05 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização p [ Leia mais... ]
TRF3: União tem 15 dias para informar medicamentos disponíveis para tratamento de epilepsia severa de infância
05 de setembro de 2022
Autora da ação é portadora da Síndrome de Aicardi-Goutières e pede liberação de fármaco im [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mãe de criança que foi liberada desacompanhada em recreação de shopping deve ser indenizada
05 de setembro de 2022
Ao chegar ao local para buscar seu filho, foi informada pela funcionária que o menor foi l [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jornalista gaúcho deve indenizar ex-PGR, Raquel Dodge, por ofensas misóginas no Twitter e facebook
05 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte que ofendeu a [ Leia mais... ]