Notícias
TJ/SP: Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
05 de setembro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/MT condena hospital e município a pagarem R$ 45 mil a pais de bebê nascido morto
05 de setembro de 2022
Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e Lacerda. Eles [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas
05 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da auto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada
05 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indeni [ Leia mais... ]
TRT/RS: Corretor de imóveis que cumpria jornada controlada tem direito a horas extras
05 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a atividade d [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem suspeito de enforcar um cachorro tem prisão preventiva decretada
05 de setembro de 2022
A Justiça gaúcha determinou, nessa quinta-feira (1º/9), a prisão preventiva de um homem, morador em Butiá, suspeito de enforcar um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
05 de setembro de 2022
“O uso do vestuário limpo e bem cuidado faz parte do senso comum, sendo dever do(a) profissional apresentar-se ao trabalho com a v [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária não pode ser responsabilizada por efeito colateral previsto em bula de medicamento
05 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica veterin [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cruzeiro marítimo que não parou em destino previsto em pacote deve ressarcir consumidores
05 de setembro de 2022
Os organizadores de um cruzeiro marítimo devem indenizar, material e moralmente, duas pessoas que adquiriram um pacote de viagem. [ Leia mais... ]
TJ/MA: Redução da jornada de trabalho de professores da rede pública é inconstitucional
05 de setembro de 2022
O Órgão Especial do TJMA decidiu pela inconstitucionalidade da norma impugnada por beneficiar apenas servidores e servidoras, sem [ Leia mais... ]