Notícias
TJ/MG: Prefeitura cobra dívida de IPTU e inclui imóveis de terceiros
25 de fevereiro de 2026
Tribunal reconhece irregularidade e fixa indenização A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modif [ Leia mais... ]
TRT/SP nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa
25 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de [ Leia mais... ]
TJ/MT: "AIRBNB" é responsabilizada por reserva frustrada de consumidor
25 de fevereiro de 2026
Resumo: Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não consegu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio e síndico são condenados por danos a patrimônio tombado
25 de fevereiro de 2026
Justiça entendeu que houve omissão consciente da administração do edifício A Justiça de Minas Gerais condenou o Condomínio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica indenizará mulher por erro na identificação do sexo do bebê
25 de fevereiro de 2026
Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão/SP determinou que cl [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação do Facebook por excluir página profissional sem aviso
25 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. A plataforma não compro [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação do Departamento de Estradas de Rodagem por morte de servidor atropelado por rolo compressor
25 de fevereiro de 2026
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Departa [ Leia mais... ]
TJ/RN Bloqueia R$ 86 mil em conta de homem que recebeu valores de fraude cibernética
25 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar concedeu liminar de urgência e determinou o bloqueio imediato de R$ 86 [ Leia mais... ]
TJ/AC condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
25 de fevereiro de 2026
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que obriga instalação de placas informativas em obras públicas é constitucional
25 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei Municipal [ Leia mais... ]