Notícias
TJ/RN mantém condenação de operadora de celular TIM por irregularidades
03 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos term [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de rádio ao pagamento de retribuições ao ECAD
03 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de rádio da cidade de Ma [ Leia mais... ]
TJ/RO nega indenização de Município a empresas por prescrição de indenização
03 de fevereiro de 2023
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias [ Leia mais... ]
TJ/RN: Interrupção de prazo prescricional requer formalidades legais
03 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, que extinguiu proc [ Leia mais... ]
TRT/MG determina a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
03 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público
03 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou policial milit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz obriga plano de saúde a custear remédio para homem que sofre de câncer de próstata
03 de fevereiro de 2023
A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou que o Estado de Santa Catarina, por meio do plano SC Saúde, forneça o medicamento [ Leia mais... ]
TJ/MA: Instituição de ensino é obrigada a restituir mulher por propaganda enganosa
03 de fevereiro de 2023
Uma instituição da área de ensino e treinamento em informática foi condenada a indenizar uma mulher em 3 mil reais, a título de da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer injeções para tratamento ocular de paciente
03 de fevereiro de 2023
Município e Estado do RN deve fornecer injeções para tratamento ocular de paciente em Apodi O juiz Flávio César Barbalho determino [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa que teria encerrado atividades antes da realização de festa de formatura
03 de fevereiro de 2023
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e [ Leia mais... ]