Notícias
STJ: É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar
31 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alim [ Leia mais... ]
STJ: Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil
31 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora d [ Leia mais... ]
TST: Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
31 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebse [ Leia mais... ]
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
31 de agosto de 2022
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas ef [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não precisa devolver diferença de valor de imóvel leiloado
31 de agosto de 2022
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de produção chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada
31 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para def [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhe prescrição intercorrente com base em julgado repetitivo do STJ e novos dispositivos legais
31 de agosto de 2022
Cabe recurso da decisão. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta execuçã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais
31 de agosto de 2022
Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano mora [ Leia mais... ]
TRT/SC: reconhece vínculo de emprego em relação fake de franquia
31 de agosto de 2022
Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor
31 de agosto de 2022
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao créd [ Leia mais... ]