Notícias
TJ/DFT: Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso
01 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Dist [ Leia mais... ]
TJ/ES condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
01 de fevereiro de 2023
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. [ Leia mais... ]
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
31 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlam [ Leia mais... ]
TST: Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
31 de janeiro de 2023
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a [ Leia mais... ]
TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
31 de janeiro de 2023
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. A Oitava Tu [ Leia mais... ]
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pleitear indenização por problemas na construção de imóvel
31 de janeiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno dos autos [ Leia mais... ]
TRF1: Formado em curso superior na modalidade a distância pode efetuar o registro profissional
31 de janeiro de 2023
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da [ Leia mais... ]
TRF1: Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
31 de janeiro de 2023
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Pe [ Leia mais... ]
TRF1: Declaração de hipossuficiência é o documento necessário para que seja concedida a assistência judiciária gratuita
31 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extin [ Leia mais... ]
TRF2: Não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
31 de janeiro de 2023
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização [ Leia mais... ]