Notícias
TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
31 de janeiro de 2023
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
31 de janeiro de 2023
Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por t [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
31 de janeiro de 2023
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Agência de viagens não é responsável por regras de cancelamento e reembolso de passagens
31 de janeiro de 2023
Uma agência de viagens não pode ser responsabilizada pelas regras de cancelamento e reembo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Por conduta temerária e abuso de direito Tribunal de Justiça nega indenização em ação contra banco
31 de janeiro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimida [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
31 de janeiro de 2023
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$1 [ Leia mais... ]
TRT/RS nega enquadramento como metalúrgicos e define como comerciários trabalhadores de loja de pneus que também faziam reparos em veículos
31 de janeiro de 2023
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Motorista de aplicativo afastado das funções terá direito a indenização
31 de janeiro de 2023
O aplicativo de transporte 99 deverá pagar o valor de R$ 1.000,00 por danos morais, com co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
31 de janeiro de 2023
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal. Um casal de Belo Horizonte resolv [ Leia mais... ]
STF: Inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
30 de janeiro de 2023
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de ca [ Leia mais... ]