Notícias
TJ/RS: Lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular invade competência da União
30 de agosto de 2022
A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi [ Leia mais... ]
TRT/GO entende que adicional de periculosidade tem natureza diversa do adicional de atividade de distribuição e coleta, podendo ser pagos cumulativamente
30 de agosto de 2022
A Segunda Turma do TRT-18 entendeu que os adicionais de periculosidade e de atividade de d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado Livre e Mercado Pago são condenados por falha na prestação de serviço
30 de agosto de 2022
A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um ve [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito
30 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou, dentre os processos pautados para a sessão desta segunda-feir [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol cancela voo sem aviso prévio e terá que indenizar consumidora
30 de agosto de 2022
O fato de não ter informação prévia sobre o cancelamento do voo causou vários transtornos [ Leia mais... ]
TJ/MS lança o Guia Rápido de Primeiros Socorros em respeito à vida
30 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em um trabalho conjunto da Comissão Permanent [ Leia mais... ]
STF: Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
29 de agosto de 2022
Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia. [ Leia mais... ]
STJ: Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários
29 de agosto de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que do [ Leia mais... ]
STJ: Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
29 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no [ Leia mais... ]
STJ revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
29 de agosto de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sext [ Leia mais... ]