Notícias
TJ/RN: Cidadão impedido de receber o auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado
30 de janeiro de 2023
Cidadão do Município de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado [ Leia mais... ]
TJ/SP: Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
30 de janeiro de 2023
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
27 de janeiro de 2023
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que d [ Leia mais... ]
STF autoriza a reativação de contas nas redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira, mas mantém censura
27 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa u [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
27 de janeiro de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de lim [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor
27 de janeiro de 2023
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina
27 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara d [ Leia mais... ]
TRF4: Médica ex-perita do INSS acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo
27 de janeiro de 2023
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal e uma ex-peri [ Leia mais... ]
TRF4: Estado e União vão custear tratamento cirúrgico para doença do fígado de garota de 5 anos
27 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e vi [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa tem direito à restituição de valores recolhidos cumulativamente
27 de janeiro de 2023
ICMS deve integrar custo de aquisição e não pode ser desconsiderado na apuração do crédito [ Leia mais... ]