Notícias
STJ nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
26 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
26 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicia [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
26 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que d [ Leia mais... ]
STJ: Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos
26 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a emp [ Leia mais... ]
TST: Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
26 de agosto de 2022
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei. A Terceira Turma do Superio [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval
26 de agosto de 2022
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado. A Oitava Turma do [ Leia mais... ]
TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo
26 de agosto de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agra [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
26 de agosto de 2022
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê
26 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela foi contr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu Volkswagen novo com defeito será indenizada em danos morais
26 de agosto de 2022
Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necess [ Leia mais... ]