Notícias
TJ/ES: Operadora de saúde deve custear cirurgia reparadora de paciente que fez bariátrica
26 de agosto de 2022
O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de energética é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico
26 de agosto de 2022
A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um poste de ilumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei para contratação temporária de agentes de saúde é inconstitucional
26 de agosto de 2022
O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos público [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada
26 de agosto de 2022
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprov [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior
26 de agosto de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em pro [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa aérea Latam a indenizar passageira com doença celíaca que teve voo realocado
26 de agosto de 2022
A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em município
26 de agosto de 2022
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
25 de agosto de 2022
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF: Dívidas trabalhistas de sociedades de economia mista sem fins lucrativos devem ser executadas por precatórios
25 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenári [ Leia mais... ]
STJ mantém o pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
25 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notifica [ Leia mais... ]