Notícias
STJ: Condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
25 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial conden [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
25 de agosto de 2022
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) [ Leia mais... ]
TRF4 concede aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista [ Leia mais... ]
TRF4 confirma legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa Econôm [ Leia mais... ]
TRF3: Banco Central deve ressarcir em R$ 18 mil a beneficiário do plano de saúde da instituição
25 de agosto de 2022
Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete d [ Leia mais... ]
TSE: CUT não pode veicular vídeo contra Presidente Jair Bolsonaro devido à natureza jurídica da instituição
25 de agosto de 2022
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Y [ Leia mais... ]
TJ/MG: Menino será indenizado por acidente em pula-pula de Shopping
25 de agosto de 2022
Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube
25 de agosto de 2022
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável
25 de agosto de 2022
Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou [ Leia mais... ]