Notícias
TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora
26 de janeiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por jus [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem
26 de janeiro de 2023
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse [ Leia mais... ]
TJ/AC: Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
26 de janeiro de 2023
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
26 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua
26 de janeiro de 2023
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sou [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
26 de janeiro de 2023
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais
26 de janeiro de 2023
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TRT/RN rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
26 de janeiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, que argu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
26 de janeiro de 2023
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, fo [ Leia mais... ]
STF determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2023
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas tr [ Leia mais... ]