Notícias
TJ/RS: Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional
25 de agosto de 2022
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término
25 de agosto de 2022
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
25 de agosto de 2022
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se execut [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte não deve ressarcir passageiro distraído 'esquecido' em rodoviária
25 de agosto de 2022
Uma empresa de transporte não deve indenizar um homem que alega ter sido esquecido em uma [ Leia mais... ]
TJ/MT concede liminar a associação de sojicultores por cobrança de patente vencida
25 de agosto de 2022
O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Celeridade - Ação de divórcio consensual é sentenciada em apenas 16 horas
25 de agosto de 2022
Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia
25 de agosto de 2022
O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, cobertura ao seu tr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de telefonia Oi é condenada por prestar serviços de péssima qualidade
25 de agosto de 2022
Uma operadora foi condenada pela Justiça por falha na prestação de serviços de Internet e telefonia fixa. A ação, movida por uma c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instagram deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
25 de agosto de 2022
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no v [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que caiu de bicicleta em frente a faculdade deve ter custeado tratamento odontológico
25 de agosto de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Aluno que sofreu queda de bicicleta devido a buraco localiz [ Leia mais... ]