Notícias
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que teve mala com medicamentos extraviada
25 de agosto de 2022
A mala extraviada só chegou ao local 12 dias após o ocorrido. Uma passageira deve ser indenizada por companhia aérea após t [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
25 de agosto de 2022
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do [ Leia mais... ]
TRT/GO não conhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros
25 de agosto de 2022
Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Devedor que teve a CNH suspensa consegue liberação para dirigir
25 de agosto de 2022
A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição sobre [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ccompanhia de água e esgoto é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido
25 de agosto de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
25 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou Gilmar Cremonini ao [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
24 de agosto de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entor [ Leia mais... ]
STJ: É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
24 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que fo [ Leia mais... ]
TST: Supermercado é condenado a pagar danos morais coletivos por atraso reiterado no pagamento de salários
24 de agosto de 2022
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo. O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo [ Leia mais... ]
TRF4 suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau
24 de agosto de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [ Leia mais... ]