Notícias
TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto
24 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal concede liminar a empresas associadas do Ciesp para recolherem PIS e Cofins com alíquotas reduzidas
24 de janeiro de 2023
Decisão foi baseada no princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal. A juíza federal Regilena Emy Fukui B [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro de manipulação em farmácia causa dano a família
24 de janeiro de 2023
Lavrador que perdeu familiares deverá ser indenizado em R$ 200 mil. O proprietário [ Leia mais... ]
TJ/RN: Por inobservância a requisitos legais, justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
24 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha- [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos devido a acidente ocorrido com uma crianç
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande sobre a cond [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa deverá retificar anotação da carteira de trabalho do camareiro de dupla sertaneja goiana
24 de janeiro de 2023
A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as verbas contratuais e resc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção deve ser indenizado pela exposição ao risco, mesmo sem a ocorrência de acidente
24 de janeiro de 2023
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desem [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserid [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
24 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de e [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio a base de canabidiol
24 de janeiro de 2023
Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento. O Estado de Minas Ger [ Leia mais... ]