Notícias
TJ/RO: Consumidora consegue anular na justiça cobrança de mais de 48 mil reais na conta de energia
23 de agosto de 2022
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh. Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho [ Leia mais... ]
TRT/RS Justa causa para trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel
23 de agosto de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital
23 de agosto de 2022
Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais
23 de agosto de 2022
Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-empregado por submetê-lo a trabalho sem uso de EPIs (equip [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação por empresas de energia e água é inconstitucional
23 de agosto de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 001/2019, do Município de Taperoá, que proíbe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Parque Nacional do Iguaçu é condenado por ataque de animal silvestre a criança
23 de agosto de 2022
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve promover cirurgia para trocar próteses de quadril em paciente do SUS
23 de agosto de 2022
O Estado do Rio Grande do Norte terá de viabilizar a realização de uma cirurgia de “Revisão de Artroplastia Total do Quadril” em f [ Leia mais... ]
TJ/AC: Policiais militares são condenados por abordagem fora das normas
23 de agosto de 2022
Agentes de segurança pública teriam cometido constrangimento ilegal e lesão corporal durante ação policial que resultou na detençã [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por negar atendimento a gestante sem justificativa
23 de agosto de 2022
Uma mulher grávida de oito meses e que teve um atendimento negado sem nenhuma justificativa deverá ser indenizada por uma administ [ Leia mais... ]
TJ/AC: Proprietário de veículo não deve indenizar vítima que caiu em golpe
23 de agosto de 2022
O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de [ Leia mais... ]